Processo minerário

896.326/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11782/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 163

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3. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22101/2022-SEREM-ANM/ES

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4. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°102/2016 - SR/DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0350/2016 - SR/DNPM/ES.

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6. 19/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

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7. 07/12/2012 Seção 1

   Página 226 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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