Processo minerário

896.128/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 518/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.162/2021 - R$ 646,52

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2. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°0109/2017-SR-DNPM/ES

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3. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°0109/2017-SR-DNPM/ES

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO KNUPP EIRELI EPP.- CPF ou CNPJ 22.932.523/0001-09- Alvará n°6610/2014

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5. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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