Processo minerário

896.147/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 30/05/2016 Seção 1

   Relação nº 56/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°195/2016

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3. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 167/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.217/2014 - R$ 260,71

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4. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 108/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 28/04/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 312/14

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6. 14/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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