Processo minerário
896.821/2009
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2010 e 26/09/2014. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE.
- Seção 1
Relação nº 167/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.220/2014 - R$ 261,50
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- Seção 1
Relação nº 108/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 303/14
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- Seção 3
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 11/2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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RELAÇÃO Nº 56/2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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