Processo minerário
896.150/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/07/2014 e 21/03/2017. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.
- Seção 1
Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:BELGA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.474.573/0001-12- Alvará n°6.661/2014
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- Seção 1
Página 28 do DOU de 21/03/2017 — Seção 1
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Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2.382/2016-DNPM/ES.
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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