Processo minerário

896.302/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120

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2. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 3.355/2004 - Bloqueado em 12.11.2020-Relação nº 25/2020,acatando decisão judicial, AUTORIZA a liberação da Indisponibilidade que recaem sobre as Portarias de Lavra, de titularidade da executada: CBE companhia brasileira de equipamento, conforme Decisão Judicial constante dos autos do processo nº ACPCiv-0000210-54.2017.5.17.0132, expedido em 03.10.2024 pelo Juiz de Direito Drº. Giovanni Antônio Diniz Guerra, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

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3. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207

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4. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69

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5. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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