Processo minerário

811.828/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP- Decisão nº 27/2024 - FONTE BELONAVE. Processo ANM 27220.811828/1970-90. Concessionária: Xuap Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 06.006503/0001-50. Portaria de Lavra Retificada Nº 814 - DOU de 07/07/1988. Local da fonte: Estrada do Galo Km 01 CEP 29260-000 Domingos Martins ES. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,76 - Temperatura da Água na Fonte: 22,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 58,6 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 46,72 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 11,21 - Bicarbonato: 8,53 - Cloreto: 6,69 - Sódio: 6,079 - Silício Total: 5,882* - Cálcio: 2,175 - Magnésio: 1,564 - Potássio: 1,061 - Sulfato: 0,93 - Bário: 0,054* - Estrôncio: 0,038* - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 181/LAMIN/2024 de 07/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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5. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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6. 28/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 39

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8. 19/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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13. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 43

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19. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 69

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20. 06/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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21. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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