Processo minerário
896.173/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2018 e 16/11/2023. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência no Espírito Santo e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°39073/2023/SEFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 39
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 58
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