Processo minerário

896.029/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:Mwf Comércio Ltda- CNPJ 20.941.508/0001-00- Registro de Licença N° 53/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39144/2023/SEFIS-ES/ANM

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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4. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.787.854/0001-58- Registro de Licença n°053/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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5. 10/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 49

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6. 25/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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