Processo minerário

896.503/1998

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2010 e 05/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 27/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 27/09/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 25/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 27/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/09/2019 Seção 1

   Alvará n°3.179/2019 — página do DOU de 25/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 23/03/2021 Seção 1

   Alvará n°5515/2019 — página do DOU de 23/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 05/08/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 309/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 05/08/2025

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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