Processo minerário

896.177/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658/)

     OF. N°36163/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/07/2026

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2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°36163/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 28/11/2016 Seção 1

   Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 106/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°2025/2015-DNPM/ES

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