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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.175/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2015 e 04/12/2017. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e Departamento Nacional de Produção Mineral.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

      Licenciamento N°:30/2017 que prorroga o prazo do Registro de Licença nº 50/2016 - Prorrogado por 20 ano(s)

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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  3. Seção 1

    Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · p. 58

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  5. Seção 1

    Relação nº 106/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

      OF. N°2017/2015-DNPM/ES

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