Processo minerário

896.212/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1807)

     Recurso interposto por MMM - MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA

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3. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (316)

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4. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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5. 05/12/2018 Seção 1

   Página 83 do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 23/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 1/2016

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7. 02/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 42

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10. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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