Processo minerário

896.493/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41238/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28838/2025/SEOUT-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 817,34 HA para 49,46 HA-AREIA-ARACRUZ E LINHARES/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20488/2021-SEREM-ANM/ES

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/12/2018 Seção 1

   Página 83 do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/03/2015 Seção 1

   Página 101 do DOU de 03/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 24

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 27/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)