Processo minerário

896.237/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°1939/2024/SEFIS-ES/ANM

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2. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1939/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996373/2024-06

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3. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.298/2021

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4. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 151/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48076.996639/2021-60

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5. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 579/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7254/21

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6. 11/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 43

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