Processo minerário

896.240/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°1955/2024/SEFIS-ES/ANM

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2. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1955/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996387/2024-11

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3. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.301/2021

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4. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 350/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48076.996545/2021-91 6933/2021 ES

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5. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 317/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48076.996545/2021-91

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6. 09/10/2023 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 11/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 278

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8. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 117

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9. 11/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 43

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