Processo minerário
896.242/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2015 e 21/02/2022. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Espírito Santo e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 66/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.3/2022 - R$ 1.285,09
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- Seção 1
Despacho Relação nº 52/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
AI N°279/2018
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 78
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°2730/2015-DNPM/ES.
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