Processo minerário
896.191/2013
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/02/2014 e 18/11/2015. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°8971/2014
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- Seção 1
Relação nº 159/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (323)
8971/2014
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- Seção 1
Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°0228/2014 - DNPM/ES
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