Processo minerário

896.165/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°307/2018, publicada no DOU de 27/08/2019

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2. 28/05/2024 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 20/06/2023 Seção 1

   Relação nº 262/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • TORNA SEM EFEITO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DA MULTA (904)

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4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2/2022 - R$ 3.991,29

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5. 27/08/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°307/2018

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

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7. 07/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 09/03/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 04/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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