Processo minerário
896.245/2015
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/01/2016 e 05/11/2020. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 141
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DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 214
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 70
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 106
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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