Processo minerário
896.343/2015
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/05/2016 e 08/11/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 522/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.Adm. 012/2018 - R$ 218,75
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 106 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 106 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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