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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.247/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/02/2014 e 27/01/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°2378/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:CELIO ALVES VIEIRA- CPF ou CNPJ 811.223.067-68- Alvará n°11302/2009

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