Processo minerário

896.503/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2010 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 09/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 30/04/2010 Seção 1

   Alvará n°512/2009 — página do DOU de 30/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 04/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 27/09/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°7348/2017-Destacado do DNPM 820.245/2016-ALVA- — página do DOU de 27/09/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 23/03/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 23/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 16/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 03/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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