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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.262/2014

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2015 e 16/09/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°35984/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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  4. Seção 1

    Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°31/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 28/04/2018

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  5. Seção 1

    Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

      OF. N°2938/2015-DNPM/ES.

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