Processo minerário

896.279/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/04/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35)

     48076.996151/2022-13 435/2024 ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/03/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 635/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Acata a defesa administrativa apresentada.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 177

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 279

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/10/2021 Seção 1

   Alvará nº 8.596, de 28 de OUTUBRO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)