Processo minerário

896.219/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22384/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34655/2025/SERFIS-ES/ANM

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3. 28/05/2024 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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4. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 71

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7. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76

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8. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 69

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9. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 63

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10. 16/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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11. 05/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 39

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12. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/01/2016 Seção 1

    Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 11/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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17. 19/06/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 19/02/2015 Seção 1

    Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 19/02/2015 Seção 1

    Página 39 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 06/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 22/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 80

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31. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 06/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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33. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 29/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 19/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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