Processo minerário

896.483/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48076.996066/2022-55

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2. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.7/2024 - R$ 1.269,18

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3. 17/08/2022 Seção 1

   Relação nº 462/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.49/2022 - R$ 16,08

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°3852/2020

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5. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 62

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6. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 57

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7. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 63

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8. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/06/2015 Seção 1

    Página 55 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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