Processo minerário

896.311/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 96

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2. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 130

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3. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Despacho publicado (756)

     Acolhendo proposta técnica da DTM/DNPM/ES e haja vista a publicação no D.O.U. de 16.04.2004, na Relação nº 005/2004, às fls. 407 dos autos, ANULO o extrato publicado no D.O.U. de 16.04.2004, na Relação nº 005/2004, Seção I, página 67, que concedeu a anuência prévia e autorizou a averbação de cessão total, por ter sido publicado erroneamente e CONVALIDO os atos de anuência e averbação de cessão parcial aprovada no dia 24.10.2003 e sua averbação, praticados nos processos DNPM 896.311/2000 e DNPM 896.251/2003, por não constar na relação do D.O.U de 24.10.2003.

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4. 27/07/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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