Processo minerário

750.201/1942

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 586/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 29/11/2022 Seção 1

   Atos de 25 de novembro de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Caducidade de Portaria. (4.99)

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 151/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4428 e 4429/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932678/2022-78 e 48054.932679/2022-12 )

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4. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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5. 14/07/2021 Seção 1

   Relação nº 252/2021 · Superintendência de Arrecadação

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6. 14/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 70 (ato 2 de 3 nesta data)

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7. 14/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 70 (ato 3 de 3 nesta data)

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8. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 54

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9. 01/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 102

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10. 29/01/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 88

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11. 04/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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12. 07/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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13. 12/07/2017 Seção 1

    Página 87 do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 12/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 87

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15. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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16. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 28/04/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 24/02/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 19/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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22. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 21/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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