Processo minerário

896.354/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 416/2026, de 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CASTELO/ES

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44669/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°25512/2025/SEOUT-ES/ANM

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4. 29/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

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5. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°760/2024/GER-ES/ANM

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