Processo minerário

896.349/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1984/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996408/2024-07

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2. 23/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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3. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:V. GOMES NASCIMENTO ME- CPF ou CNPJ 23.989.998/0001-02- Alvará n°10.139/2021

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4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 614/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     10139/2021

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