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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.374/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/12/2024 e 20/07/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Despacho publicado

      DUGRAN GRANITOS LTDA.-"Na publicação de CESSÃO TOTAL APROVADA de 24/06/2026, onde se lê: Cessionário: Dugran Granitos LTDA- CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48 Leia-se: Cessionário: Flavio de Oliveira Braz, CPF ***.534.237-**"

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°10.502/2024

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  3. Seção 1

    Alvará nº 10.502, de 26 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15426410)

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