Processo minerário

896.144/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43620/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33877/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização

     MINERACAO NEMER LTDA- Guia de Utilização N°0045/2014

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4. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32436/2026/SERFIS-ES/ANM

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5. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43638/2025/SERFIS-ES/ANM

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 61

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7. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 71

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8. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 64

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9. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 49

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11. 16/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/08/2013 Seção 1

    Página 60 do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 12/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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