Processo minerário

896.144/2008

14 publicações no Diário Oficial da União entre 12/08/2011 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 22/08/2013 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 22/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 25/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 16/01/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°14.125/2010 — página do DOU de 16/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 05/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 14/06/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/06/2017

   • Concessão de Lavra

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7. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 15/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 11/11/2025 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 24/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 24/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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12. 03/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
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13. 20/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 20/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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14. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 31/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
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