Processo minerário

896.434/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31928/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31927/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31927/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 373,92 HA para 237,37 HA-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES

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3. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°689/2021/SEREM-ES/ANM

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     AIMORÉS/MG, BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000toneladas/ano-Granito- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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4. 13/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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