Processo minerário

896.378/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.103/2016 R$ 326,89

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2. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 123/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 29/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

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4. 16/04/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

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5. 23/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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6. 24/02/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

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7. 26/01/2015 Seção 1

   Relação nº 7/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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8. 06/11/2014 Seção 1

   Relação nº 189/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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9. 14/02/2014 Seção 1

   Relação nº 18/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 63/14

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10. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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