Processo minerário
896.376/2010
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2012 e 25/08/2015. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 64 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1
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Página 45 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1
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Página 67 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1
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Relação nº 7/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 189/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 18/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 61/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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