Processo minerário

896.429/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.118/2016 - R$ 3.170,95

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2. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 16/04/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/02/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/01/2015 Seção 1

   Relação nº 7/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.97/2014 - R$ 2.449,40

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7. 26/03/2014 Seção 1

   Relação nº 43/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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8. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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9. 13/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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