Processo minerário
896.392/2000
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/03/2010 e 23/02/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: 20 ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 58/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)
Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Alvará de Pesquisa Nº 21099 /2000
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- Seção 1
Página 157 do DOU de 25/02/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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