Processo minerário

896.403/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Não conhece o requerimento de renúncia protocolizado em 24/08/2002, em face da perda de objeto em decorrência do RFP ter sido negado em 27/01/2014. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23445/2026, publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2026

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2. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23445/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 31/03/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

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