Processo minerário

817.945/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40331/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°16930/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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4. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°7150/2026/SERFIS-ES/ANM

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5. 17/10/2023 Seção 1

   Página 57 do DOU de 17/10/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 17/10/2023 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

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7. 16/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 96

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8. 19/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 148

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9. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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10. 27/07/2015 Seção 1

    Página 64 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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