Processo minerário

896.567/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39750/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40260/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

     PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-SIENITO

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4. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26970/2025/SEFIS-ES/ANM

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5. 08/04/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 156, DE 7 DE ABRIL DE 2016

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6. 06/04/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 138, DE 5 DE ABRIL DE 2016

   • Concessão de Lavra
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7. 29/06/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 24/02/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 27/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 96

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12. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 85

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14. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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