Processo minerário
896.411/2011
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2012 e 08/12/2015. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.
- Seção 1
Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2931/2015-SR/DNPM/ES.
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 141,09 ha para 87,37 ha-GRANITO
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- Seção 1
Relação nº 148/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2526/2015-DNPM/ES
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- Seção 1
Página 45 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 157/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 558/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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