Processo minerário

896.941/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :36.315.901/0001-10 - Processo de cobrança: 996079/17 Valor: R$.96.588,06

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2. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2916/2015-SR/DNPM/ES.

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4. 05/11/2015 Seção 1

   Relação nº 148/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2368/2015-DNPM/ES

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 14/04/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 151

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8. 10/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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9. 08/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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