Processo minerário

896.223/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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2. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 260,24 ha para 138,99 ha-GRANITO

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4. 05/11/2015 Seção 1

   Relação nº 148/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2540/2015-DNPM/ES

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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5. 19/12/2014 Seção 1

   Relação nº 215/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINEROCHA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.477.188./0001-99- Alvará n°6325/2012

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6. 01/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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