Processo minerário

896.412/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 04/12/2017, Relação n° 294/2017, Seção 1, pág. 56- Torno sem efeito a homologação da desistência do Direito de Requer a concessão de lavra.

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   • Concessão de Lavra
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2. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (1788)

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3. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 929,61 ha para 48,69 ha-ARGILA

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4. 08/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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