Processo minerário

896.082/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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2. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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3. 05/12/2018 Seção 1

   Página 83 do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 38

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5. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°3.832/2006 - Cessionário: CERÂMICA GATTI LTDA EPP- CNPJ 27.351.584/0001-04

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6. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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7. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 05/06/2015 Seção 3

   Página 112 do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

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9. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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10. 05/06/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015

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11. 28/05/2015 Seção 1

    Página 44 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

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12. 09/03/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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13. 13/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 147

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14. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 49

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15. 08/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 86

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