Processo minerário

896.433/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2017 Seção 1

   Página 64 do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 178/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer ,a lavra (399)

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3. 28/12/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3019/2015 - SR/DNPM/ES .

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 27/01/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PODIUM MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCPF ou CNPJ 05.360.903/0001-05- Alvará n°983/2009

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5. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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