Processo minerário

890.943/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°60493/2026/SERFIS-ES/ANMProrroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 151

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32506/2025/SERFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/02/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 88/2023, de 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de MARILÂNDIA/ES

   Ver no ato →
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°342/2020-SEFAM-GER/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/03/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 644

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 892

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 38

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/11/2017 Seção 1

    Página 83 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 28/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 31/07/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 08/06/2015 Seção 1

    Página 52 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 14/04/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 43

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 151

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)