Processo minerário

890.080/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10950/2026/SERFIS-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11718/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 214/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 372/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho publicado (356)

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4. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

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5. 24/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 83

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6. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 97

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7. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 34

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10. 18/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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