Processo minerário
890.080/1982
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 08/03/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 10/05/2010 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 13/04/2012
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Alvará n°9746/2001 — página do DOU de 27/01/2014
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/01/2015
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Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 18/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de lavra — página do DOU de 08/08/2016
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Alvará N°4.115/2016 — página do DOU de 01/09/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/06/2017
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CONCESSÃO DE LAVRA (código 5.49): — página do DOU de 18/05/2018
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Página do DOU de 24/10/2019 — Seção 1
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Alvará n°6.863/2018 - Cessionario:840.125/2020-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA.- CPF ou — página do DOU de 15/07/2021
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/06/2022
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 12/03/2026 — Seção 1
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Página do DOU de 12/03/2026 — Seção 1
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