Processo minerário
896.433/2010
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 23/11/2010
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CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 30/01/2012
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Portaria Ministerial n° 005/95, autoriza a averbação do ato de rescisão — página do DOU de 30/01/2012
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Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 — página do DOU de 10/03/2015
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Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 25/07/2018
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